Introdução à Biossegurança em Laboratórios: Princípios e Prevenção

Você sabe o que é biossegurança? É um conjunto de medidas que visa proteger a saúde dos trabalhadores, dos pacientes, do meio ambiente e da sociedade em geral, frente aos riscos associados às atividades que envolvem agentes biológicos.

Nos laboratórios, a importância da biossegurança inclui normas, procedimentos e boas práticas que devem ser seguidas para prevenir e controlar infecções, acidentes e danos decorrentes da manipulação de produtos potencialmente contaminados.

Neste material, abordaremos os princípios e práticas da biossegurança em laboratórios. Traremos os conceitos fundamentais, incluindo classificação de riscos biológicos, medidas de prevenção e controle de infecções, uso adequado de EPIs e gerenciamento de resíduos biológicos.

Princípios da biossegurança em laboratórios

A biossegurança em laboratórios se baseia em quatro princípios fundamentais:

- Responsabilidade: cada profissional é responsável por sua própria segurança e pela segurança dos demais, devendo cumprir as normas e orientações estabelecidas.

- Precaução: cada profissional deve adotar medidas preventivas para evitar ou minimizar os riscos biológicos, químicos, físicos e ergonômicos inerentes ao seu trabalho.

- Informação: cada profissional deve ter acesso à informação adequada sobre os riscos envolvidos nas atividades que realiza, bem como sobre as medidas de proteção individual e coletiva.

- Educação: cada profissional deve receber treinamento contínuo sobre biossegurança, visando atualizar seus conhecimentos e habilidades.

Classificação de riscos biológicos

Os riscos biológicos são classificados em quatro níveis, de acordo com o grau de periculosidade. Vale destacar que os agentes biológicos são microrganismos que podem afetar tanto seres humanos quanto animais e plantas.

Eles são classificados em diferentes categorias de risco, dependendo do seu potencial de causar doenças e se espalhar. Vamos dar uma olhada nessas classes de risco e nos exemplos de agentes biológicos que se enquadram nelas.

Classe de Risco 1 - Baixo Risco Individual e para a Comunidade:

Nesta classe, encontramos agentes biológicos que são conhecidos por não causarem doenças em seres humanos ou animais saudáveis. Exemplos desses agentes são Lactobacillus spp. e Bacillus subtilis.

Classe de Risco 2 - Moderado Risco Individual e Limitado Risco para a Comunidade:

Nessa categoria, temos agentes biológicos que podem causar infecções em seres humanos ou animais, mas sua capacidade de se espalhar na comunidade e no ambiente é limitada. Além disso, já existem medidas preventivas e terapêuticas conhecidas para lidar com esses agentes. Exemplos incluem o Schistosoma mansoni e o vírus da rubéola.

Classe de Risco 3 - Alto Risco Individual e Moderado Risco para a Comunidade:

Aqui, encontramos agentes biológicos que podem ser transmitidos, especialmente por via respiratória, e que causam doenças potencialmente fatais em seres humanos ou animais. Embora medidas preventivas e terapêuticas geralmente estejam disponíveis, esses agentes representam um risco maior de disseminação na comunidade e no ambiente, podendo se espalhar de pessoa para pessoa. Exemplos notáveis são o Bacillus anthracis e o Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV).

Classe de Risco 4 - Alto Risco Individual e para a Comunidade:

Nessa classe, encontramos agentes biológicos altamente transmissíveis, especialmente por via respiratória, ou com modos de transmissão desconhecidos. Até o momento, não há medidas preventivas ou terapêuticas eficazes contra esses agentes. Eles causam doenças graves em seres humanos e animais, apresentando uma grande capacidade de disseminação na comunidade e no ambiente. A maioria dos vírus mortais se enquadra nessa categoria, como o vírus Ebola e o vírus da varíola.

Medidas de prevenção e controle de infecções

As medidas de prevenção e controle de infecções são essenciais para evitar a transmissão de doenças infecciosas nos laboratórios. Elas envolvem a adoção de precauções padrão, que devem ser aplicadas a todos os pacientes e amostras, independentemente do diagnóstico ou suspeita clínica, e de precauções específicas, que dependem do tipo de agente biológico envolvido.

As precauções padrão incluem:

- Higienização das mãos antes e após o contato com o paciente ou com material biológico;

- Uso de luvas, máscaras, óculos de proteção e aventais sempre que houver risco de exposição a sangue ou fluidos corporais;

- Descarte adequado de materiais perfurocortantes em recipientes específicos;

- Limpeza e desinfecção das superfícies e equipamentos contaminados;

- Vacinação dos profissionais contra as doenças imunopreveníveis.

Vale destacar que as precauções específicas variam conforme o nível de risco biológico dos agentes envolvidos.

Como mencionado anteriormente, cada classe de risco de agentes biológicos requer requisitos específicos em relação à estrutura física, equipamentos de proteção individual (EPIs) e coletiva (EPCs), procedimentos operacionais e treinamento dos profissionais.

Vamos explorar esses requisitos com exemplos concretos:

Classe de Risco 1 - Baixo Risco Individual e para a Comunidade:

Nesse nível de risco, os agentes biológicos não representam uma ameaça significativa à saúde. Portanto, as exigências para a estrutura física e os equipamentos de proteção são menores. No entanto, é importante que os profissionais tenham acesso a EPIs básicos, como luvas descartáveis e máscaras faciais, para evitar a contaminação.

Classe de Risco 2 - Moderado Risco Individual e Limitado Risco para a Comunidade:

Nessa classe, onde os agentes biológicos podem causar infecções, algumas medidas adicionais devem ser implementadas. A estrutura física deve ter áreas designadas para o manuseio desses agentes, com barreiras de contenção adequadas. Os profissionais devem usar EPIs mais avançados, como aventais, óculos de proteção e máscaras respiratórias, dependendo dos riscos específicos.

Classe de Risco 3 - Alto Risco Individual e Moderado Risco para a Comunidade:

Nesse nível, onde os agentes biológicos podem causar doenças graves e serem transmitidos de pessoa para pessoa, são necessárias precauções mais rigorosas. A estrutura física deve ter áreas restritas e seguras, com sistemas de ventilação controlados. Os profissionais devem usar EPIs avançados, como macacões de proteção, luvas especiais e máscaras respiratórias de alta eficiência. Também pode ser necessário o uso de EPCs, como cabines de segurança biológica classe III, para realizar trabalhos em laboratórios de alta segurança.

Classe de Risco 4 - Alto Risco Individual e para a Comunidade:

Nesse nível crítico, onde os agentes biológicos são altamente transmissíveis e causam doenças graves, são necessárias medidas de segurança extremas. A estrutura física deve ser projetada para conter esses agentes, com sistemas de pressão negativa e acesso controlado. Os profissionais devem utilizar EPIs completos, como trajes de proteção total, respiradores de alta filtragem e luvas especiais de alta resistência. A infraestrutura também pode incluir salas de isolamento específicas e instalações de descontaminação.

É importante ressaltar que os exemplos fornecidos acima são apenas ilustrativos e os requisitos exatos podem variar dependendo do contexto específico e das regulamentações de cada país ou instituição.

O treinamento adequado dos profissionais, juntamente com a implementação de procedimentos operacionais padronizados, é fundamental em todos os níveis de risco para garantir a segurança e a proteção contra agentes biológicos.

Uso adequado de EPIs

Os EPIs são fundamentais para proteger os profissionais dos riscos biológicos e sempre devem ser utilizados dentro de um laboratórios, pois, nesse ambiente, tudo é potencialmente contaminante ou infectado. Eles devem ser fornecidos pelo empregador, em quantidade suficiente e adequada ao tipo de atividade realizada.

Os EPIs mais utilizados nos laboratórios são:

- Luvas: devem ser usadas para manipular sangue ou fluidos corporais, materiais perfurocortantes ou superfícies contaminadas. As luvas devem ser descartáveis, impermeáveis e resistentes.

- Máscaras: devem ser usadas para evitar inalação ou projeção de gotículas ou aerossóis contendo agentes biológicos. As máscaras devem cobrir adequadamente o nariz e a boca e ser descartadas após o uso ou quando estiverem úmidas ou danificadas. Algumas delas são: Máscara N95/PFF2, Máscara N99/PFF3, Máscara de proteção facial (face shield), Máscara valvulada, Máscara de respiração com filtro químico

- Óculos de proteção: devem ser para proteger de sangue ou fluidos corporais, gotículas ou aerossóis contendo agentes biológicos. Os óculos devem ter lentes transparentes e resistentes, ajustar-se bem ao rosto e não impedir a visão. Eles devem ser limpos e desinfetados após o uso ou quando estiverem sujos ou arranhados.

- Aventais: devem ser usados, pois há o contato direto ou indireto com sangue ou fluidos corporais, materiais perfurocortantes ou superfícies contaminadas. Os aventais devem ser impermeáveis, de mangas longas e fechados na frente.

Os EPIs devem ser colocados e retirados seguindo uma sequência lógica, que evite a contaminação das mãos, do rosto e das roupas. Além disso, os EPIs devem ser complementados pelo uso de EPCs, como capelas, autoclaves, câmaras de segurança biológica e sistemas de exaustão.

Gerenciamento de resíduos

O gerenciamento de resíduos é outro aspecto importante da biossegurança em laboratórios. Ele envolve a segregação, a identificação, o acondicionamento, o transporte, o tratamento e a disposição final dos resíduos gerados nas atividades laboratoriais. Vale destacar que os resíduos biológicos são classificados em categorias, de acordo com o grau de risco que apresentam.

O Grupo A engloba os Resíduos Infectantes. Esses resíduos podem ser sólidos ou líquidos e possuem a possibilidade de conter agentes biológicos, como bactérias, fungos, vírus, micoplasmas, príons, parasitas, toxinas e linhagens celulares.

No caso dos Resíduos Infectantes, é essencial seguir procedimentos específicos para garantir o descarte seguro e adequado. Nenhum resíduo desse grupo pode ser reutilizado, reaproveitado ou reciclado, devido ao risco de contaminação. Por isso, é importante estar atento às orientações de segurança para evitar qualquer problema.

Já o Grupo B, os resíduos podem conter microrganismos com potencial de causar doenças em seres humanos, animais ou plantas. Dentre esses microrganismos, encontramos bactérias, vírus, parasitas e fungos patogênicos. É importante ressaltar que esses resíduos possuem um risco moderado para os indivíduos e para a comunidade.

Para garantir um descarte seguro e adequado dos Resíduos do Grupo B, é necessário seguir procedimentos específicos e adotar as medidas de proteção adequadas. Assim como no Grupo A, esses resíduos não devem ser reutilizados, reaproveitados ou reciclados, devido ao potencial de contaminação.

Temos, nesse grupo, o gerenciamento de resíduos de medicamentos. O descarte adequado de medicamentos vencidos, avariados, contaminados e suas embalagens vazias é de extrema importância para a saúde pública e a preservação do meio ambiente. Esses resíduos apresentam um potencial de risco tanto para a população quanto para os ecossistemas, especialmente devido aos compostos químicos presentes em sua composição.

Existem diferentes categorias de medicamentos que requerem atenção especial no descarte, como hormônios, antimicrobianos, citostáticos, antineoplásicos, imunossupressores, digitálicos, imunomoduladores, antirretrovirais e outros medicamentos sujeitos a controle especial. Esses medicamentos devem ser segregados nas unidades geradoras no momento da geração e requerem procedimentos específicos de descarte.

O primeiro passo no gerenciamento de resíduos de medicamentos é a segregação adequada. Os resíduos de medicamentos comuns devem ser separados dos demais resíduos, assim como os medicamentos sujeitos a controle especial, conforme as regulamentações da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Os medicamentos sujeitos a controle especial devem permanecer em suas embalagens originais e ser acondicionados em local com chave e acesso restrito até o momento do descarte.

O descarte de medicamentos sujeitos a controle especial requer um procedimento específico. É necessário preencher o "Formulário de Solicitação para Inutilização de Medicamentos Controlados" em duas vias e protocolá-lo na ANVISA, que irá anexar uma via ao processo de solicitação, devolvendo a outra via ao estabelecimento juntamente com o "Termo de Inutilização" dos produtos. Essa medida garante um controle rigoroso e seguro desses medicamentos até sua destinação final.

No acondicionamento dos resíduos medicamentosos, tanto os controlados quanto os comuns, é fundamental utilizar caixas homologadas para transporte de resíduos químicos. Essas caixas devem permanecer abertas para conferência e serão fechadas pelo responsável químico do Departamento de Gestão Ambiental no momento da coleta interna.

As embalagens vazias de medicamentos, sejam eles controlados ou comuns, devem ser acondicionadas em recipientes próprios para resíduos perfurocortantes químicos, de cor laranja. Esses recipientes devem ser posteriormente colocados em sacos plásticos também de cor laranja.

Grupo C engloba os rejeitos radioativos que são materiais provenientes de atividades humanas que contêm quantidades de radionuclídeos acima dos limites de isenção estabelecidos pelas normas regulatórias. Esses materiais não são passíveis de reutilização e requerem um tratamento especial de descarte devido à sua natureza radioativa.

No procedimento de descarte de rejeitos radioativos, a segregação adequada é fundamental. Os rejeitos devem ser separados fisicamente de outros materiais, evitando a contaminação desnecessária e reduzindo o volume de rejeitos radioativos gerados. A segregação deve considerar a natureza da radiação (alfa, beta ou gama), a meia-vida do material (curta ou longa) e o estado físico (sólido ou líquido).

No acondicionamento dos rejeitos radioativos, é importante que aqueles que necessitam de decaimento radioativo sejam mantidos separados de outros materiais radioativos em uso. Eles devem ser armazenados em locais com blindagem adequada de acordo com sua classificação e, após o decaimento, devem ser descartados como resíduo de saúde, seguindo a natureza do material (infeccioso ou químico).

Os recipientes utilizados para a segregação, coleta ou armazenamento provisório dos rejeitos devem ser adequados às suas características físicas, químicas, biológicas e radiológicas. Eles devem possuir vedação adequada, identificação clara do conteúdo e não apresentar contaminação superficial externa.

Todos os recipientes destinados à segregação, coleta, transporte e armazenamento de rejeitos radioativos devem ser identificados com o símbolo internacional de presença de radiação, de forma clara e visível. Além disso, os recipientes de armazenamento devem ser etiquetados de acordo com o modelo fornecido pelo Departamento de Gestão Ambiental (DGA).

O gerenciamento adequado dos rejeitos radioativos é essencial para garantir a proteção da saúde pública e do meio ambiente. Ao realizar a segregação e o acondicionamento corretos, seguindo as normas regulatórias estabelecidas pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), é possível minimizar os riscos associados aos materiais radioativos e garantir a segurança dos profissionais envolvidos no processo. O descarte adequado desses rejeitos é fundamental para evitar impactos negativos à saúde e ao ecossistema.

Em consequência, o Grupo D abrange os resíduos comuns, que não apresentam risco biológico, químico ou radiológico para a saúde ou o meio ambiente. Esses resíduos são semelhantes aos resíduos domésticos e incluem sobras de alimentos, guardanapos e papéis sujos gerados em copas, refeitórios e creches.

Quando lidando com os resíduos comuns, é importante seguir algumas orientações de segurança e utilizar os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários para o procedimento.

Cada categoria de resíduo deve ser segregada na fonte geradora e identificada por meio de símbolos e cores específicas. Os resíduos devem ser acondicionados em sacos plásticos ou recipientes rígidos adequados ao tipo e à quantidade de material.

Além disso, devem ser transportados interna e externamente seguindo normas de segurança e higiene. Os resíduos também devem ser tratados por métodos físicos, químicos ou biológicos que reduzam o risco de contaminação.

E, por fim, devem ser dispostos em locais autorizados pelos órgãos competentes.

Boas práticas e diretrizes

Além das medidas já citadas, existem outras boas práticas e diretrizes que devem ser observadas pelos profissionais que atuam em laboratórios de análises clínicas.

Entre elas, podemos destacar:

- Seguir os protocolos operacionais padrão (POPs) para cada procedimento laboratorial;

- Realizar treinamentos periódicos sobre biossegurança e atualizar-se sobre as normas vigentes;

- Notificar os acidentes de trabalho envolvendo agentes biológicos e adotar as medidas cabíveis;

- Participar dos programas de controle de qualidade interna e externa dos laboratórios;

- Respeitar os princípios éticos e legais da profissão.

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